Resumo Descentralização e regionalização são temas estratégicos para reformas de sistemas de saúde. O artigo analisa o complexo processo de produção da regionalização da saúde no Brasil, construído em ato por atores com distintas concepções sobre a relação interfederativa e as regiões de saúde. Identifica que o arcabouço normativo recente do SUS avança no sentido da sua institucionalização e da superação da centralidade inicial na municipalização, fortalecendo a regionalização e o pacto intergovernamental da saúde, mas que evidências apontam a necessidade de promover sua revisão. A partir da análise documental, revisão da literatura e das reflexões dos autores, implicados com a gestão do SUS e a produção de um saber militante, discute-se os desafios para a construção de uma regionalização viva: sua relação com o planejamento e o dimensionamento da rede de serviços, a produção de redes vivas de cuidado e de espaços de gestão compartilhada, os pactos interfederativos e a regulação regional, a capacidade de coordenação do sistema regional e o financiamento, além do impacto da dimensão política e dos ciclos eleitorais. Ao compreender que a regionalização (e o próprio SUS) é uma obra em aberto, indica-se caminhos e possibilidades sobre como manter uma regionalização viva.

Abstract Decentralization and regionalization are strategic themes for reforms in the health system. This paper analyzes the complex process of health regionalization being developed in Brazil. This paper identifies that the normative framework from the Brazilian National Health System, SUS has made advances with respect to its institutionalization and overcoming the initial centrality involved in municipalization. This has strengthened the development of regionalization and the intergovernmental agreement on health but the evidence points to the need to promote a revision. Based on document analysis, literature review and the views given by the authors involved in management in SUS as well as generating radically different views, the challenges for the construction of a regionalization that is active, is debated. We also discuss: its relations with planning and the dimensioning of service networks, the production of active care networks and shared management spaces, the inter-federative agreements and regional regulations, the capacity to coordinate regional systems and financing and the impact of the political dimension and electoral cycles. Regionalization (and SUS itself) is an open book, therefore ways and possibilities on how to maintain an active form of regionalization can be recommended.

Resumo Descentralização e regionalização são temas estratégicos para reformas de sistemas de saúde. O artigo analisa o complexo processo de produção da regionalização da saúde no Brasil, construído em ato por atores com distintas concepções sobre a relação interfederativa e as regiões de saúde. Identifica que o arcabouço normativo recente do SUS avança no sentido da sua institucionalização e da superação da centralidade inicial na municipalização, fortalecendo a regionalização e o pacto intergovernamental da saúde, mas que evidências apontam a necessidade de promover sua revisão. A partir da análise documental, revisão da literatura e das reflexões dos autores, implicados com a gestão do SUS e a produção de um saber militante, discute-se os desafios para a construção de uma regionalização viva: sua relação com o planejamento e o dimensionamento da rede de serviços, a produção de redes vivas de cuidado e de espaços de gestão compartilhada, os pactos interfederativos e a regulação regional, a capacidade de coordenação do sistema regional e o financiamento, além do impacto da dimensão política e dos ciclos eleitorais. Ao compreender que a regionalização (e o próprio SUS) é uma obra em aberto, indica-se caminhos e possibilidades sobre como manter uma regionalização viva.

Abstract Decentralization and regionalization are strategic themes for reforms in the health system. This paper analyzes the complex process of health regionalization being developed in Brazil. This paper identifies that the normative framework from the Brazilian National Health System, SUS has made advances with respect to its institutionalization and overcoming the initial centrality involved in municipalization. This has strengthened the development of regionalization and the intergovernmental agreement on health but the evidence points to the need to promote a revision. Based on document analysis, literature review and the views given by the authors involved in management in SUS as well as generating radically different views, the challenges for the construction of a regionalization that is active, is debated. We also discuss: its relations with planning and the dimensioning of service networks, the production of active care networks and shared management spaces, the inter-federative agreements and regional regulations, the capacity to coordinate regional systems and financing and the impact of the political dimension and electoral cycles. Regionalization (and SUS itself) is an open book, therefore ways and possibilities on how to maintain an active form of regionalization can be recommended.

OBJETIVOS: avaliar a coerência lógica do Programa Nacional de Controle da Dengue no Brasil (PNCD) quanto aos objetivos e meios definidos para o alcance dos resultados. MÉTODOS: pesquisa avaliativa, análise lógica da intervenção, utilizando-se revisão documental de três fontes de informação sobre o PNCD: relatório de painel de especialistas reunidos em seminário internacional para avaliação do programa; documentos técnicos e opinião de especialistas; e estudos científicos. Comparou-se a análise do programa ao modelo da Organização Panamericana da Saúde para prevenção e controle da dengue - Estratégia de Gestão Integrada-Dengue (EGI). RESULTADOS: encontrou-se convergência entre as estratégias quanto aos pressupostos, objetivos, metas gerais e dos componentes, e conteúdos das intervenções. Verificou-se fragilidade na implementação do PNCD no âmbito municipal em sua integralidade, especialmente de estrutura e gestão, bem como para os componentes analisados, com maior comprometimento no componente de controle vetorial. CONCLUSÕES: baixa coerência e necessidade de atualização do modelo teórico-lógico nos diferentes níveis de gestão do PNCD frente ao pequeno alcance dos objetivos gerais e específicos dos componentes.

OBJECTIVES: to evaluate the logical coherence of the Brazilian National Dengue Fever Control Program (PNCD) with regard to its objectives and the measures taken to achieve results. METHODS: an evaluative study, an intervention logic analysis, using a review of documentation from three information sources on the PNCD: the report produced by a panel of specialists meeting at an international seminar to evaluate the program; technical documents and the opinions of specialists; and scientific studies. The analysis of the program was compared to the Pan-American Health Organization model for the prevention and control of dengue fever -the Integrated Management Strategy-Dengue Fever. RESULTS: convergence was found between the strategies with regard to presuppositions, objectives, overarching goals and components, and the content of interventions. PNCD implementation was found to be weak in terms of integration at municipal level, especially in its management structure, as well as in the components analyzed, with a greater emphasis on the vector control component. CONCLUSIONS: the model lacks coherence and there is a need to update it at different PNCD management levels, in view of the fact that little progress has been made in meeting the overall and specific objectives of the components.